É comum no dia 8 de março “comemorar” o Dia da Mulher. Muitos entregam flores às mulheres de seu convívio familiar ou profissional e proclamam mensagens bonitas (algumas nem tanto, apesar da tentativa falha), felicitando-as com o famoso “Parabéns pelo seu dia”.
O que muita gente (ok, nem tanta gente assim) não sabe é a origem desta famosa data. O Dia Internacional da Mulher tem origem no início do século XX quando se iniciou a luta das mulheres, principalmente por melhores condições de trabalho e igualdade dos direitos civis (por exemplo, o direito ao voto). Apenas para ilustrar, vou destacar alguns eventos que deram força ao movimento:
O primeiro deles ocorreu em 28 de fevereiro de 1909 em Nova York, nos EUA, para lembrar de uma greve feminina ocorrida em 1908 contra as más condições de trabalho.
Em 25 de março de 1911 ocorreu o famoso incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, também em Nova York que culminou na morte de 123 mulheres (e 23 homens) devido às mesmas más condições ambientais de trabalho e à baixíssima segurança laboral. Referido evento é tido como marco associado ao Dia Internacional da Mulher até hoje.
Posteriormente, em 8 de março de 1917 (ou, como relatam historiadores, 23 de fevereiro do Calendário Juliano, data do início da Revolução de Fevereiro) um grupo de operárias russas saiu às ruas para lutar contra a fome durante a Primeira Guerra Mundial, no governo absolutista de Czar Nicolau II, sendo tal ato responsável pelo início da Revolução Russa (que culminou na criação da antiga União Soviética).
Em 1975, durante o chamado Ano Internacional da Mulher criado pela ONU para conscientizar o mundo sobre a discriminação contra as mulheres ainda existente, ocorreu a Primeira Conferência Mundial sobre a Situação da Mulher realizada na Cidade do México (onde foram discutidas, também, as lutas políticas e sociais pelas mulheres no inicio daquele século). Tal fato contribuiu para a internacionalização do Dia da Mulher, reconhecido oficialmente pela ONU apenas em dezembro de 1977.
Diante de tais eventos históricos, podemos dizer que o Dia Internacional da Mulher tem por objetivo remeter à igualdade de gênero entre homens e mulheres questionada a partir de manifestações trabalhistas nos EUA e Europa ocorridas no início do Século XX.
Passados mais de 100 anos do início das manifestações, será que evoluímos satisfatoriamente nestes aspectos? A Organização Mundial do Trabalho – OIT (órgão internacional independente, composto por 186 países e ligado à ONU) anunciou no dia 07/03/2018, em sua sede (Genebra – Suíça), alguns dados interessantes que podem nos ajudar a entender este questionamento.
Em 2017, a taxa de participação das mulheres na força de trabalho global foi de 49,4% contra 76,1% dos homens. Além disso, o desemprego da mulher no mundo é superior ao do homem.
A OIT também mostra que as mulheres enfrentam desigualdades em relação à qualidade do emprego que possuem. Por exemplo, as mulheres têm mais de o dobro de chances de serem trabalhadoras familiares não remuneradas, quando comparadas aos homens.
Do outro lado da relação de emprego, a OIT mostra que em 2018, no mundo, os homens representam 4 vezes mais os empregadores do que as mulheres. Essa desigualdade também se reflete em cargos de gestão, onde as mulheres continuam a enfrentar barreiras do mercado de trabalho para acessar estes postos.
Vindo para mais próximo da nossa realidade, no Brasil segundo o IBGE, as mulheres recebem aproximadamente 3/4 do salário recebido por homens que ocupam exatamente o mesmo cargo de trabalho. Cabe mencionar, ainda, que o nível de escolaridade médio atingido pela mulher, segundo o IBGE, em geral é superior ao do homem.
A Catho (empresa brasileira privada especializada em classificados de emprego e recrutamento) fez um estudo semelhante em 2017 e obteve os seguintes dados (demonstrando a inferioridade salarial das mulheres por categoria): em cargos operacionais, a diferença entre os salários chega a 58%; para especialista graduado a diferença é de 51,4%; especialista técnico (47,3%); coordenação, gerência e diretoria (46,7%); supervisor e encarregado (28,1%); analista (20,4%); trainee e estagiário (16,4%) e assistente e auxiliar (9%).
Ainda no Brasil, as mulheres representam apenas 37,8% (em 2016) dos cargos de gerência das empresas, número este que vem caindo, já que em 2011 a taxa era de 39,5%. As mulheres gastam, ainda, 18,1 horas por semana em média se dedicando aos cuidados domésticos, enquanto os homens gastam, em média 10,5 horas por semana.
Segundo a OIT, reduzir as desigualdades de gênero em 25% até 2025 poderia adicionar US$ 5,8 trilhões para a economia global e aumentar as receitas fiscais, já que promoveria a circulação de riquezas e aqueceria o comércio e a economia como um todo. O combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho é um dos maiores e mais urgentes desafios para o alcance do desenvolvimento sustentável.
No tocante ao setor público, o Judiciário brasileiro, ao menos nas cortes superiores, também não está livre da desigualdade de gênero. No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, dos 11 ministros que compõe a cúpula, apenas 2 são mulheres (Min. Cármen Lúcia e Min. Rosa Weber). No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 33 ministros, apenas 6 são mulheres. No Tribunal Superior do Trabalho, dos 27 ministros, apenas 5 são mulheres.
Ainda vivemos na era do consumo e, obviamente, o varejo aproveita as datas “comemorativas” para cumprir com o seu objetivo principal que é intensificar as vendas, o que na minha opinião, acaba por enfraquecer o sentido da data em meio ao caráter comercial atribuído.
Desta forma, proponho uma reflexão para o dia de hoje: Será que estamos nos portado adequadamente neste dia? O que estamos fazendo de errado? Será que estamos contribuindo de alguma forma para a (des)igualdade de gênero?
Se quiser presentear uma mulher com uma flor, um elogio, um carinho ou um gesto bonito, faça-o, não estou aqui para dizer o contrário! Mas por favor, não faça isso apenas hoje e, principalmente, não se esqueça o porquê do dia 8 de março.
Publicado originalmente em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/origem-evolucao-social-e-igualdade-de-genero-hoje-e-dia-de-dar-parabens-08032019
Por: Tulio Martinez Minto
Sobre o Autor: Tulio Martinez Minto é Advogado. Sócio-Fundador e Diretor de Martinez Minto Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Empresarial. Atua em causas de alta complexidade. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. É também parecerista, consultor e palestrante.
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