Tag: Direito de Família

26 de junho de 2018

STJ: Até quando vai a obrigação de alimentar

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20 de junho de 2018

STJ: STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

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15 de junho de 2018

TJSC – Necessidade, possibilidade e proporcionalidade ditam fixação de pensão alimentícia

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4 de junho de 2018

STJ – Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

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23 de maio de 2018

CNJ – União poliafetiva: pedido de vista adia a decisão

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18 de maio de 2018

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11 de maio de 2018

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25 de abril de 2018

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20 de abril de 2018

STJ: Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

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