Tag: Direito do Trabalho

16 de agosto de 2018

TRT1: TRT/RJ MANTÉM SENTENÇA QUE RECUSOU A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE EMPRESA E TRABALHADOR COM CLÁUSULA DE QUITAÇÃO GERAL

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15 de agosto de 2018

TST: Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR

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14 de agosto de 2018

PRT22: Empresa é condenada por terceirização ilícita após a Reforma Trabalhista

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13 de agosto de 2018

TRT3: Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT.

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13 de agosto de 2018

TRT4: 11ª Turma homologa acordo extrajudicial previsto pela Reforma Trabalhista

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13 de agosto de 2018

TRT3: Marido de empregadora doméstica inadimplente pode responder por dívida trabalhista mesmo sem integrar fase de conhecimento

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13 de agosto de 2018

TRT18: Não ocorre danos morais na passagem pela barreira sanitária quando é permitido o uso de top e short

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13 de agosto de 2018

PRT4: Walmart é condenado em R$ 1 milhão por assédio sexual

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13 de agosto de 2018

TST: Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária

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13 de agosto de 2018

TST: Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

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