Tag: Direito do Trabalho

28 de junho de 2018

TRT3: Beneficiário da justiça gratuita só paga honorários advocatícios se crédito devido no processo alterar sua condição de miserabilidade

Leia mais
28 de junho de 2018

TST: TST mantém decisão do TRT-2 quanto à inaplicabilidade da reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual

Leia mais
28 de junho de 2018

TST: Turma afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais

Leia mais
28 de junho de 2018

TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

Leia mais
26 de junho de 2018

TST: Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

Leia mais
26 de junho de 2018

TRT3: Juiz rejeita homologação de acordo extrajudicial que envolve quitação plena e irrevogável de direitos

Leia mais
26 de junho de 2018

TRT12: TRT-SC considera abusiva greve por motivo político e confirma desconto no salário de trabalhadores

Leia mais
22 de junho de 2018

TRT15: QUARTA CÂMARA RECONHECE COMO JUSTIFICADA AUSÊNCIA DE PROFESSORA MUNICIPAL A HORAS DE TRABALHO POR MOTIVOS RELIGIOSOS

Leia mais
22 de junho de 2018

TRT4: Trabalhador contratado por faculdade como tutor e que desenvolvia atividades de docência deve ser reconhecido como professor

Leia mais
22 de junho de 2018

TST: TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

Leia mais