Tag: Direito Previdenciário

4 de dezembro de 2018

Justiça concede auxílio-doença a empregada doméstica que precisa cuidar do filho

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23 de agosto de 2018

STJ: Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

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13 de julho de 2018

TRF1: Vedada renúncia à aposentadoria visando ao aproveitamento de tempo de serviço posterior à concessão do primeiro benefício

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7 de junho de 2018

STF – STF considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras

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4 de junho de 2018

TJSC: Mesmo já separada, mulher cuidou do marido até sua morte e receberá pensão integral

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21 de maio de 2018

STF: Ministro anula revisão de pensões concedidas a filhas de servidores com base em requisitos não previstos em lei

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8 de maio de 2018

TRF1: Menor sob guarda judicial dos avós deve ser equiparado a filho nos casos de recebimento de pensão por morte

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