Tag: Direito Processual do Trabalho

27 de setembro de 2021

STF: Ministro Gilmar Mendes cassa condenação de empresa por débitos trabalhistas de outra do mesmo grupo

Leia mais
19 de fevereiro de 2021

TRT18: Assinatura escaneada em procuração não tem valor jurídico, decide 1ª Turma

Leia mais
21 de agosto de 2019

TST: Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores

Leia mais
14 de agosto de 2019

TRT18: 1ª Turma aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade provisória gestacional

Leia mais
7 de maio de 2019

TST: Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

Leia mais
15 de janeiro de 2019

TST: Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

Leia mais
13 de novembro de 2018

TST: Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo

Leia mais
8 de novembro de 2018

TRT12: Indicação de valor dos pedidos principais é suficiente para cumprir novo dispositivo da CLT, decide 3ª Câmara

Leia mais
8 de novembro de 2018

TST: Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação

Leia mais
3 de outubro de 2018

TST: Corregedoria-Geral recomenda a inclusão dos valores da condenação nas sentenças

Leia mais