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Tag: Estabilidade

29 de maio de 2019

TRT2: Negociação sindical que envolva redução de salário ou de jornada deve assegurar garantia provisória de emprego

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13 de dezembro de 2018

TRT4: Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto do filho não ganha salários do período de estabilidade à gestante, decide 1ª Turma do TRT-RS

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11 de outubro de 2018

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

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22 de agosto de 2018

TRT18: Recusa injustificada de reintegração ao trabalho configura renúncia à estabilidade gestacional

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21 de agosto de 2018

TRT3: Turma entende como não discriminatória dispensa de empregada que sofreu infarto em serviço

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24 de julho de 2018

TST: Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora

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13 de julho de 2018

TST: Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

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19 de junho de 2018

TRT23: Vendedora que não avisou empresa de que estava grávida tem negado pedido de estabilidade

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29 de maio de 2018

TRT3: Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno

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21 de maio de 2018

TRT3: Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

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