Tag: Gestante

30 de maio de 2019

STF: STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

Leia mais
2 de maio de 2019

STF: Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

Leia mais
13 de dezembro de 2018

TRT4: Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto do filho não ganha salários do período de estabilidade à gestante, decide 1ª Turma do TRT-RS

Leia mais
21 de novembro de 2018

TRT1: DEFERIDA LICENÇA-MATERNIDADE E INDENIZAÇÃO DE R$30 MIL A TRABALHADORA CUJA FILHA FOI GESTADA PELA ESPOSA

Leia mais
11 de outubro de 2018

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Leia mais
24 de setembro de 2018

TST: Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas

Leia mais
22 de agosto de 2018

TRT18: Recusa injustificada de reintegração ao trabalho configura renúncia à estabilidade gestacional

Leia mais
13 de agosto de 2018

TST: Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

Leia mais
6 de agosto de 2018

TRT24: Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade

Leia mais
24 de julho de 2018

TST: Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora

Leia mais