Tag: Gestante

13 de julho de 2018

TST: Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

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19 de junho de 2018

TRT23: Vendedora que não avisou empresa de que estava grávida tem negado pedido de estabilidade

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6 de junho de 2018

PRT24: Shopping deve destinar espaço para trabalhadoras deixarem filhos em período de amamentação, diz pleno do TRT24

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29 de maio de 2018

TRT3: Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno

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22 de maio de 2018

STF: ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

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17 de maio de 2018

TRT3: Rescisão indireta não impede estabilidade da gestante

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16 de maio de 2018

TRT3: Gestante que teve gravidez confirmada após fim do contrato de experiência não consegue estabilidade

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10 de maio de 2018

TRT23: Trabalhadora que não avisou ao empregador que estava grávida tem rejeitado o direito à estabilidade

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4 de maio de 2018

PRT6: Direitos LGBT | Parecer do MPT é favorável à concessão de licença maternidade dupla

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4 de maio de 2018

TRT3: Siderúrgica é condenada em danos morais coletivos por não oferecer creche ou local para amamentação

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