Tag: Salário

3 de maio de 2019

STJ: Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais

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17 de outubro de 2018

TRT3: Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais

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14 de setembro de 2018

TRT3: Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade e integra remuneração

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12 de setembro de 2018

TRT3: Turma decide: “salário-mínimo necessário” do Dieese é que deve balizar possibilidade de bloqueio parcial de salário ou proventos em execução trabalhista.

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21 de junho de 2018

TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

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23 de maio de 2018

TRT3 – Turma reconhece legalidade de penhora incidente sobre percentual de salário do devedor

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16 de maio de 2018

TRT3: Lei Federal que institui piso salarial nacional para professores não induz a reajuste obrigatório de salários superiores

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7 de maio de 2018

TRT3: Drogaria deverá integrar a salário da vendedora prêmios pagos por laboratórios

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7 de maio de 2018

TST: Turma retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista

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